Informações legais
Última atualização: 11 de outubro de 2026.
1. Editor do site e vendedor
O site pro-headspa.com é editado pela PRO HEADSPA, sociedade por ações simplificada francesa (SAS) com um capital de 1.000 €.
Morada: 115 rue de la Convention, 75015 Paris, França.
SIREN: 807 616 503.
SIRET: 807 616 503 00015.
Registo Comercial de Paris (RCS): 807 616 503.
Número de IVA intracomunitário: FR11807616503.
Email: contact@proheadspa.com.
Telefone: +33 6 37 17 90 71.
Para pedidos comerciais e assistência pós-venda: contactar a equipa de França ou internacional.
2. Diretor da publicação
Sr. Zheng Hege, presidente da PRO HEADSPA.
3. Alojamento e plataforma
O site está alojado na plataforma Shopify. A entidade Shopify para comerciantes europeus é a Shopify International Limited, sociedade registada na Irlanda com o número 560279, Victoria Buildings, 2.º andar, 1–2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda.
Site: www.shopify.com · apoio: help.shopify.com · contacto jurídico: legal@shopify.com. Telefone de contacto da Shopify: +1 888 746 7439 (Canadá, apoio em inglês, possíveis encargos internacionais).
4. Atividade e condições de venda
O site apresenta equipamentos, acessórios e formações destinados a profissionais. A venda de equipamentos é reservada a compradores que atuam no âmbito da sua atividade. As características e condições de cada oferta devem ser consultadas antes da encomenda.
Consulte as condições gerais de venda, a página de Entrega e devoluções e a política de devoluções B2B. A identidade do prestador de uma formação e as respetivas condições específicas constam da convenção ou do contrato correspondente.
5. Propriedade intelectual
As marcas, textos, fotografias, vídeos, ilustrações, interfaces e outros elementos pertencem à PRO HEADSPA ou são utilizados com a autorização dos seus titulares. A sua reprodução, adaptação, divulgação ou exploração exige autorização, salvo as exceções legais. A consulta do site ou a compra de um equipamento não confere direitos de propriedade intelectual sobre esses elementos.
6. Dados pessoais e cookies
A PRO HEADSPA trata os dados necessários à gestão do site, pedidos de informação, encomendas, entregas e assistência pós-venda. As finalidades, bases legais, destinatários, prazos e direitos são descritos na política de privacidade.
Os cookies necessários ao funcionamento são distinguidos dos cookies sujeitos à sua escolha. Pode aceitar, recusar ou modificar as preferências propostas pelo mecanismo de consentimento, nomeadamente através da ligação para as preferências de cookies no rodapé. Os pedidos relativos a dados podem ser enviados para contact@proheadspa.com.
7. Informações e disponibilidade do site
A PRO HEADSPA procura garantir a exatidão das informações comerciais e pode corrigir ou atualizar os conteúdos. Os documentos contratuais e as características da oferta aceite determinam os compromissos da venda. Podem ocorrer interrupções por manutenção ou incidente; esta precisão não elimina obrigações contratuais nem responsabilidades impostas por lei.
Os conteúdos sobre protocolos, bem-estar ou ferramentas de observação não substituem os manuais nem um parecer médico quando necessário. As ligações externas permitem aceder a serviços explorados pelos respetivos editores.
8. Reclamações e direito aplicável
Para comunicar um conteúdo, uma anomalia ou uma reclamação, contacte contact@proheadspa.com indicando a página em causa e os elementos úteis. O site está sujeito ao direito francês, sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis. As condições de resolução de litígios comerciais são esclarecidas nas condições gerais de venda.